O Instituto Mãos em São Paulo, cadastrado sobre o CNPJ Nº 15.222.471/0001-11 é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, atualmente se mantêm através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público.
Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emendas parlamentares (em execução e em análise) pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDG/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 02 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.
Nº do projeto: 011378/2023 - Destinada pelo deputado federal Alencar Santana Braga (PT/SP)
Nº do processo: 01400.008388/2023-41
Valor da emenda: 100.000,00 (cem mil reais)
Valor global do projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº do termo de fomento: 944262/202 - Plataforma + Brasil
Órgão concedente: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
Data de assinatura do termo de fomento: 12/12/2023
Objeto do termo de fomento: Execução de oficinas para a terceira idade voltadas para a promoção da Cultura Popular & Tradicional e aquisição de equipamentos relacionados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Data de entrega da prestação de contas: 22/04/2025
Situação da prestação de contas: Projeto em execução.
Nº do projeto: 00928/2024 - Destinada pelo deputado federal Alencar Santana Braga (PT/SP)
Nº do processo: 01400.009522/2024-11
Valor da emenda: 100.000,00 (cem mil reais)
Valor global do projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Código do pré instrumento: 964398
Órgão concedente: 42000 - MINISTÉRIO DA CULTURA
Data de assinatura do termo de fomento: 26/12/2024
Objeto do termo de fomento: Estudos de grandes obras literárias com a realização de oficinas de Danças, Canto Coral, Artesanato e Teatro.
Situação: Projeto em execução
Data de início da vigência: 31/12/2024
Data de término da vigência atual: 31/12/2025
Data limite para prestação de contas: 31/03/2026